Legal
Politica de Privacidade
Versao: 0.1 — DRAFT
Em conformidade com: Lei 13.709/2018 (LGPD)
1. Controlador
Olvia Growth Company. Encarregada (DPO): dpo@boutiqueolvia.com
2. Dados Coletados
Cadastrais: Nome, CPF/CNPJ, data nascimento, email, telefone, cargo, senha (hash).
Uso: IP, user agent, paginas visitadas, acoes (analytics opcional).
Cobranca: Processados via Asaas. Nao armazenamos cartao.
3. Bases Legais (LGPD)
- Execucao de contrato: dados cadastrais e cobranca
- Legitimo interesse: dados de uso para melhoria (com opt-out)
- Consentimento: marketing, cookies opcionais
- Cumprimento legal: retencao fiscal (5 anos)
4. Compartilhamento
Operadores sob contrato LGPD: Auth0, Asaas, Resend, CNPJa, Anthropic, OpenAI. Nunca vendemos dados.
5. Retencao
- Dados cadastrais: conta ativa + 5 anos
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil)
- Dados anonimizados: indefinidamente
6. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)
Acesso, correcao, anonimizacao, portabilidade, eliminacao, revogacao de consentimento. Solicite via dpo@boutiqueolvia.com. Resposta em 15 dias uteis.
7. Seguranca
HTTPS/TLS 1.3, senhas bcrypt, acesso restrito, auditoria, backup criptografado.
8. Cookies
Essenciais (sempre), analytics e marketing (com consentimento). Gerenciados pelo banner de cookies.
DOCUMENTO DRAFT — submeter a revisao de advogado especialista LGPD antes de publicar.