Termos de Uso

Versao: 0.1 — DRAFT (revisar com advogado LGPD)

Ultima atualizacao: 2026-05-05

1. Aceitacao dos Termos

Ao criar uma conta na plataforma Olvia Growth Company ("Olvia", "nos"), voce aceita estes Termos. Se discordar, nao use o servico.

2. Descricao do Servico

A Olvia oferece plataforma SaaS de curadoria editorial e documentacao corporativa, combinando inteligencia artificial e curadoria humana, sob modelos de assinatura.

3. Cadastro e Conta

• Voce se compromete a fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas
• E responsavel pela seguranca da senha e atividades em sua conta
• Pode encerrar a conta a qualquer momento solicitando via contato@boutiqueolvia.com

4. Planos e Pagamentos

• Os planos vigentes estao descritos em boutiqueolvia.com
• Pagamentos processados via Asaas (instituicao autorizada Bacen)
• Renovacao automatica mensal ou anual
• Cancelamento via painel ou email

5. Propriedade Intelectual

• Conteudo gerado pela Olvia para voce e seu
• A plataforma, codigo e marca Olvia permanecem nossos
• Voce concede licenca para uso agregado/anonimizado (com opt-out via configuracoes)

6. Limitacao de Responsabilidade

Plataforma fornecida "como esta". Limite maximo de responsabilidade: valor pago nos ultimos 12 meses.

7. Lei Aplicavel

Lei brasileira. Foro da comarca da sede da empresa.

8. Contato

contato@boutiqueolvia.com

DOCUMENTO DRAFT — submeter a revisao de advogado especialista em SaaS/LGPD antes de publicar.